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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça
Trabalho do oficial de justiça é uma função pública e não pode ser delegada a terceiros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:12
VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”
Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04
Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso
Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:45
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
A legislação estadual prevê a possibilidade de cassação de aposentadoria, em razão de, na atividade, o servidor ter praticado transgressão punível com demissão, não fazendo diferenciação entre as espécies de aposentadorias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:28
Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas
Criminal 336/2009, impetrada de forma recíproca pelo Ministério Público - MP, Delegada de Polícia e Policial Civil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal. Esse enunciado estabelece o direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça quebra sigilo sobre investigação de mortes em UTI
Quebra foi pedida pela delegada que comanda a investigação, por conta da repercussão que o caso atingiu
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Jovem é preso suspeito de violentar idosa de 90 anos, no Ceará
Rapaz vai responder por estupro, segundo delegada. Senhora foi salva por latidos de cães, que alertaram vizinhos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:20
Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.
Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:55
A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero
A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:40
Estado deve observar prazo de aposentadoria
de serviço, sendo que 20 deles ela teria sido Delegada
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:40
Defesa de Constantino obtém habeas corpus e evita prisão de empresário
Documento foi levado à casa do fundador da Gol por volta de 3h. Delegada disse que prenderia Nenê Constantino nesta quinta
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
juizado especial federal e juízo estadual no exercício da competência federal delegada
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:35
Falso e-mail teria sido criado a pedido de desembargador para prejudicar jornalista
A delegada responsável pela investigação, Helen Sardenberg, informou que a fraude tinha a intenção
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:45
Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade
A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:19
Corpo encontrado em represa é de advogada desaparecida, diz polícia
A confirmação foi feita pela delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de homicídios do DHPP, que está no local onde o corpo acabou localizado.